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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:32

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:47

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:49

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 11:54

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:38

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:54

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:03

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:08

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:47

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:19

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:53

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:38

Mantida prisão preventiva de juiz cearense
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 16:49

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 08:01

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:17

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

HC. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Modus operandi. Circunstâncias concretas da prática delitiva. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Pronúncia.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 5475

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

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Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

HC. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Modus operandi. Circunstâncias concretas da prática delitiva. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Pronúncia.

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